DESTAQUE: NFE 4.00 prazo maximo 02/07/18 (5-000374-02/07/2018)

Publicada nota técnica 2016.002 v. 1.00 contendo layout da NFE 4.00
O layout é válido a partir de 04/12/2017
A NFE 3.10 será desativada, sendo que a nota técnica 2016.002 v. 1.41 alterou o prazo para 02/07/2018.

***** EM TRANSICAO *****

DESTAQUE: CTE 3.00 prazo maximo 04/12/17 (5-000375-04/12/2017)

Publicado manual do contribuinte do CTE 3.00
O layout será aceito a partir de 12/12/16
Será obrigatório a partir de 04/12/17, sendo que o CTE 2.00 será desativado.

DESTAQUE: MDFE 3.00 prazo maximo 02/10/17 (5-000373-05/06/2017)

Publicado manual do MDFE 3.00
Opcional a partir de 12/12/2016
Obrigatório a partir de 05/06/17, sendo que o MDFE 1.00 será desativado nesta data.
A NT 02/2017 alterou o prazo pra 02/10/17.

***** EM TRANSICAO *****

DESTAQUE: NFE Nota Tecnica 2016.003 Nova Codificacao NCM (5-000372-31/03/2017)

Publicada nota técnica 2016.003 com validade a partir de 01/01/2017 e obrigatória a partir de 31/03/2017.

DESTAQUE: NFE Nota Tecnica 2015.003 v 1.92 (5-000371-30/01/2017)

Publicada nota técnica 2015.003 v. 1.92 referente NFE
Aceita a partir de 01/01/2017 e obrigatória a partir de 30/01/2017

DESTAQUE: SPED Contábil (5-000134-26/05/2010)

O Sped Contábil é parte integrante do sistema JPA.
Neste mês de junho/2010, vários clientes transmitiram seus dados tranquilamente.
Nosso sistema gera um único arquivo contendo os dados de todos os meses do exercício.
Uma vez que a transmissão é anual, e essa transmissão é permitida, não há motivo para gerar cada mês em separado.
A taxa de registro na junta comercial é por arquivo gerado, então, gerar os meses em arquivos separados só aumentaria o custo do  registro.

Importante:
Segundo o site da Junta Comercial, para a assinatura eletrônica do Sped Contábil será permitido apenas o certificado A3.
Caso não tenha, providencie.
Serão necessários certificados para quem assina pela empresa (sócio(s)), e para o contador.

Informações sobre tarifas e sobre o Sped Contábil, para o estado de São Paulo, aqui:

Junta Comercial de São Paulo

DESTAQUE: Armazenamento de Nota Fiscal Eletrônica (5-000118-30/11/2009)

Iniciamos o armazenamento dos XMLs de nota fiscal eletrônica em um servidor.
O próprio sistema envia os arquivos para o servidor.

Na JPA há outro servidor, que se encarrega de fazer backup do primeiro, salvar XMLs em disco, gerar os PDFs dos Danfes, e enviar  por email para os destinatários das notas fiscais eletrônicas, com base dos dados que foram previamente salvos.

Na medida do possível, novas tarefas serão adicionadas ao servidor.

FISCAL: Emissão de Nota Fiscal com falta de destaque ou destaque a menor do ICMS (5-000082-01/01/2002)

A irregularidade consistente na falta de destaque do ICMS deve ser corrigida mediante a emissão de Nota Fiscal complementar e não  pela chamada "carta de correção". (R.C. 483/83 - B.T. 268 - pág. 938)

DESTAQUE: Módulo de Transportes ELIMINADO (6-000177-28/08/2012)

O módulo de transportes vinha sendo atualizado até hoje, mas já estava fora de uso.
Não dava pra garantir que continuava de acordo com as leis atuais, ou até mesmo se continuava funcionando corretamente.
Este ano entra em vigor o conhecimento eletrônico, portanto ele ficaria mais desatualizado ainda.
Decidimos que, a partir desta data, o sistema de transportes não faz mais parte de nossos sistemas disponíveis.